Direito humano a água potável limpa e saneamento básico

Sauberes Wasser für die Städte, Indonesien/Jakarta Ampliar imagem (© picture alliance) Problema grave

Em torno de 900 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a água potável limpa, 2,5 bilhões de pessoas não dispõem de sanitários. Doenças daí resultantes matam mais crianças do que doenças como a malária, o sarampo e HIV/AIDS juntos. A cada ano, crianças perdem 400 milhões de dias de aula devido a doenças diarréicas. Desta maneira, milhões de crianças e jovens perdem a chance de acesso a educação e de uma saída da pobreza. O problema ainda se tornará mais grave tendo em vista a população mundial crescente e o aumento da favelização. Vários problemas estão originados, entre outros, na falta de esclarecimento e na existência de tabus.

Reconhecimento como direito humano

Diante deste panorama, a Alemanha, juntamente com a Espanha, tem se engajado há bastante tempo em prol do direito humano a água potável limpa e saneamento básico, um dos direitos fundamentais que podem ser depreendidos do Pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Na sequência de uma iniciativa conjunta da Alemanha e da Espanha, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou em dezembro de 2013 uma resolução em que o direito humano a água potável limpa e saneamento básico foi, pela primeira vez, explicitamente reconhecido por todos os Estados-membros da ONU. A resolução exorta os Estados a criarem condições gerais adequadas, dispositivos normativos, investimentos ou incentivos de investimento para melhorar, gradualmente, a situação da população em termos de abastecimento. A realização do direito a água significa que cada pessoa precisa ter acesso a água saudável, aceitável e economicamente viável que esteja disponível em quantidade suficiente para satisfazer as necessidades pessoais. O saneamento básico também precisa ser seguro, higiênico, aceitável e economicamente viável.

(Copyright: Auswärtiges Amt)