Proteção de defensores dos direitos humanos

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As pontas de lança do trabalho em prol dos direitos humanos

Em muitos países, há pessoas que assumem riscos imensos com o intuito de defender os direitos de indivíduos, de divulgar os direitos humanos ou gerir organizações de defesa de determinados direitos ou grupos sociais. Médicos, jornalistas, advogados, juízes, cientistas, sindicalistas ou membros de organizações de direitos humanos: o leque é amplo. Muitas vezes, participam ativamente do debate político e contribuem com argumentos em prol dos direitos humanos num ambiente em que a maioria só argumenta com o intuito de fortalecer o poder político ou satisfazer interesses pessoais. Sem tais pessoas, as instâncias internacionais de apoio aos direitos humanos mal saberiam por onde começar, pois todo desenvolvimento dos direitos humanos deve ser sustentado, principalmente, pela população do respectivo país.

Apoio financeiro e diplomático

O Governo Federal apoia essas pessoas corajosas – procura o diálogo com elas, protege-as pelas vias diplomáticas e também as apoia financeiramente, quando e onde for adequado. Para tanto, o Governo Federal observa a situação dos defensores dos direitos humanos regular e minuciosamente, também com ajuda de ONGs especializadas, e se empenha para uma melhora constante desse sistema de monitoramento. Neste processo, também trabalha em estreita cooperação com outros países da União Europeia, que, por sua vez, estabeleceu critérios próprios com diretrizes específicas sobre os defensores dos direitos humanos, com o ensejo de alcançar melhorias substanciais a longo prazo para os defensores dos direitos humanos.

Declaração da ONU com definição

No âmbito das Nações Unidas, foi aprovada uma Declaração sobre os Defensores dos Direitos Humanos em 9 de dezembro de 1998. Basicamente, esta define como defensor dos direitos humanos aquele que se empenha pacificamente pela promoção e defesa dos direitos humanos. Um progresso importante foi a criação do cargo de Representante Especial do Secretário-Geralpara a situação dos defensores dos direitos humanos no ano 2000 pela então Comissão de Direitos Humanos – hoje renomeado Relator Especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos.

Proteção através de visibilidade pública A Alemanha tem apoiado projetos de e para defensores dos direitos humanos. Entre outros, projetos que apoiam redes internacionais ou a formação continuada de advogados no Sudão ou o acompanhamento de ativistas de direitos humanos na Colômbia. Além disso, o Governo Federal tem encaminhado, com regularidade, diligências [.4]   em favor de defensores dos direitos humanos; a Chanceler Federal, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e vários outros representantes de alto escalão da República Federal da Alemanha encontram-se com ativistas de renome, e também com escritores, advogadas ou médicos meritórios ainda pouco conhecidos, pois a visibilidade pública e a cobertura pelas mídias é um de vários recursos para lhes oferecer uma melhor proteção. O tema é parte integrante do plano de ação do Governo Federal na área da defesa dos direitos humanos e, nessa condição, continua no topo das prioridades na agenda da política externa alemã.

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