Artigo de opinião do Embaixador Dr. Christof Weil "Alemanha: € 22 mil milhões para os refugiados" publicado no Jornal Económico, a 10 de fevereiro de 2017.

Em 2015 chegaram 890 mil pessoas à Alemanha à procura de asilo; em 2016 terão sido 280 mil. Os enormes desafios que resultam da questão dos refugiados foram encarados como um desígnio de todo o Estado. O sistema federal alemão exige que todos os níveis da administração estatal assumam as suas responsabilidades. Na sua área de competência, o governo federal desenvolveu esforços consideráveis, nomeadamente no combate in loco às razões que motivam a fuga de pessoas, nas prestações de base em favor de quem procura emprego, bem como em serviços de assistência à integração.

Com dois orçamentos retificativos em 2015, o governo federal e o Bundestag fizeram face à nova situação: o montante global atribuído aos Estados federados e municípios para lidarem com a situação dos refugiados subiu de 500 milhões, no início de 2015, para 2 mil milhões. De acordo com dados publicados há uma semana pelo Ministério Federal das Finanças da Alemanha, o orçamento de Estado de 2016 destinou cerca de 21,7 mil milhões à questão dos refugiados. Só no combate às razões que motivam a fuga de pessoas, o governo federal despendeu cerca de 7,1 mil milhões: destaque-se o montante concedido à ajuda humanitária em zonas de crise que triplicou para 1,4 mil milhões. Para assegurar o acolhimento, registo e alojamento de requerentes de asilo, o governo federal canalizou 1,4 mil milhões e 2,1 mil milhões destinaram-se a serviços de assistência à integração. As prestações sociais concedidas no âmbito de processos de asilo cifraram-se em 1,7 mil milhões, 9,3 mil milhões serviram para o alívio imediato dos encargos dos Estados federados e municípios. Estas medidas com uma significativa dotação orçamental permitiram criar estruturas novas que atendem às exigências da situação dos refugiados.

Em 2017, o governo federal continua a assumir os seus compromissos orçamentais e estima-se que despenda cerca de 21,3 mil milhões. A maior parte dessa verba é reinvestida na economia, como através de projetos de construção civil ou das despesas de pessoas refugiadas em alimentação e outros bens, ou através do posterior pagamento de rendas. Portanto, as verbas do Estado destinadas aos refugiados repercutem-se positivamente na conjuntura económica, contribuindo assim para direcionar o perfil de crescimento da economia alemã ainda mais para a procura interna.

Para que 2015 continue a figurar como um ano de exceção, é imperioso que continuemos em conjunto (1) a combater as razões que motivam a fuga de pessoas e a gerir eficazmente a imigração no contexto europeu; (2) a incentivar a integração sustentável dos refugiados na sociedade; (3) a aplicar de forma eficaz e eficiente as verbas disponibilizadas no orçamento; (4) a promover o repatriamento e a saída voluntária de pessoas refugiadas.

Dr. Christof Weil

Embaixador da Alemanha