Nacionalidade Alemã

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A legislação alemã sobre a nacionalidade é complexa e tem passado por uma série de alterações nos últimos anos. Resumimos os principais tópicos da legislação alemã sobre a nacionalidade. Apesar de termos compilado as informações seguintes com o máximo de cuidado, não podemos garantir que estejam corretas e completas.

A aquisição da nacionalidade alemã ocorre, em regra, através da descendência de pais alemães. Somente para crianças nascidas após 01.01.2000 existe a possibilidade de, em determinadas condições, terem adquirido a nacionalidade através do nascimento na Alemanha.

A lei alemã da nacionalidade sofreu nas passadas décadas inúmeras alterações. Na questão, através de qual progenitor alemão a nacionalidade podia ser adquirida, a data do nascimento da pessoa em questão é determinante. No caso de descender de um progenitor alemão e querer esclarecer, se possui a nacionalidade alemã, é favor dirigir-se à secção consular através do  formulário de contato  indicando a sua data de nascimento e, se aplicável, a data de casamento dos seus pais.

Emigrate

O meu antepassado era alemão – eu também sou?

São alemães os que adquiriram a nacionalidade alemã e não a perderam. No folheto informativo "Aquisição e perda" você encontrará informações sobre os motivos de aquisição e perda da nacionalidade alemã.

Kindesentziehung

Não-aquisição da nacionalidade alemã por crianças nascidas no exterior, de pais alemães conforme § 4, quarto parágrafo, frase 1, em relação à frase 3 da Lei da Nacionalidade

Crianças nascidas no exterior, cujos pais alemães ou pai/mãe alemão/ã nasceram/eu no exterior após 31.12.1999 e que tenham na data do nascimento da criança sua residência habitual no exterior, não adquirem a nacionalidade alemã através do nascimento, se elas adquirirem através do nascimento uma nacionalidade estrangeira.

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(Re)Naturalização

Antigos cidadãos alemães cuja nacionalidade alemã foi subtraída entre 30/01/1933 e 08/05/1945 por motivos políticos, raciais ou religiosos podem pleitear a aquisição da nacionalidade alemã. O mesmo também se aplica aos seus descendentes que, se não fosse a expatriação da época, teriam adquirido a nacionalidade alemã.

Symbolbild multikulturelle Ehe

Autorização de manutenção da nacionalidade

Você quer adquirir a outra nacionalidade sem perder a alemã? Via de regra, a aquisição de uma nacionalidade estrangeira através de requerimento de naturalização resulta na perda da nacionalidade alemã (exceção: a aquisição de outra nacionalidade da UE ou da nacionalidade suíça não resulta na perda da nacionalidade alemã).

Ausschnitt Personalausweis

Renaturalização de antigos cidadãos alemães / naturalização por discrição

Conforme o artigo 13 da Lei sobre a nacionalidade alemã, a renaturalização de antigos cidadãos alemães é possível sempre quando houver um interesse da República Federal da Alemanha na naturalização. Isso também se aplica caso a pessoa em questão resida fora da Alemanha.

Familie_Portrait

Naturalização

Aqui encontra informações sobre possibilidades de naturalização.

Consulte mais informações sobre o assunto e sobre a dispensa, o exoneração, a renúncia, o procedimento de opção, etc., no site da Agência Federal de Administração

Agência Federal de Administração

Nacionalidade Alemã

Deutschlandflagge

Consulte mais informações sobre o assunto e sobre a dispensa, o exoneração, a renúncia, o procedimento de opção, etc., no site da Agência Federal de Administração

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