Prevenção da corrupção

A corrupção é um fenómeno complexo e encoberto que, num mundo globalmente ligado em rede, provoca graves danos materiais à sociedade e resulta numa perda de confiança nas regras estabelecidas.

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A corrupção na administração pública prejudica a reputação do serviço público e destrói a confiança na imparcialidade, objetividade e integridade da administração do Estado.

A diretiva relativa à prevenção da corrupção na administração pública federal alemã, de 30 de julho de 2004, define o quadro jurídico relativo aos objetivos para a prevenção da corrupção na central do Ministério Federal das Relações Externas e nas representações diplomáticas no estrangeiro. Através de poucas regras compreensíveis, a diretiva pretende estabelecer uma linha orientadora para uma prática administrativa imparcial, justa e transparente.

No âmbito da prevenção da corrupção na central do Ministério Federal das Relações Externas e nas representações diplomáticas no estrangeiro, as tarefas centrais consistem em sensibilizar os funcionários para a questão, protegê-los dos possíveis riscos de corrupção e manter um alto padrão ético e legal como parte integrante de todas as práticas administrativas.

A pessoa de contacto no âmbito da prevenção da corrupção na Embaixada alemã de Lisboa é o Sr. Dr. Holger Klitzing, coordenador de imprensa, política e protocolo.

Em relação a gratificações, ofertas pessoais ou outros benefícios aplica-se o seguinte princípio: é proibido aceitá-los! Aos funcionários da central do Ministério Federal das Relações Externas, bem como ao pessoal enviado e localmente contratado nas representações diplomáticas, não é permitido aceitar gratificações, ofertas ou outros benefícios no âmbito do seu trabalho, sem a autorização do respetivo serviço.

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